Comprar casa em Portugal sendo estrangeiro

Os passos

1. Obter o NIF. O número de identificação fiscal é obrigatório para comprar. Pede-se nas Finanças; residentes fora da UE/EEE podem ter de indicar um representante fiscal.
2. Abrir conta num banco português. Facilita pagamentos, sinal e, se precisar, crédito à habitação. Não é obrigatória, mas quase sempre simplifica.
3. Escolher o imóvel e confirmar a documentação. Caderneta predial, certidão permanente do registo predial, licença de utilização e certificado energético. A mediadora deve tê-los antes do contrato-promessa.
4. Contrato-promessa (CPCV). Fixa preço, prazo e sinal (habitualmente 10% a 30%). Recomenda-se advogado ou solicitador que represente o comprador.
5. Pagar IMT e imposto do selo. Antes da escritura. Ver os valores no guia de custos de compra.
6. Escritura e registo. Assinada em notário, advogado ou Casa Pronta. O registo em seu nome fecha a compra.

Quanto se paga

Os impostos são iguais para residentes e estrangeiros. Veja os valores em custos de comprar casa. Em Lisboa, os compradores do estrangeiro pagaram em mediana 6.325 €/m² nos últimos 12 meses, mais do que os residentes (5.000 €/m²), sinal de que procuram as zonas e os imóveis mais caros.

Como a Metastate ajuda

Atendimento em português, inglês, espanhol e francês; visitas por vídeo; documentação verificada antes do contrato; e contactos de advogados, bancos e empresas de mudança. Ver imóveis ou falar com um consultor.